Aviso Legal e Privacidade
Dados identificativos
Em conformidade com o dever de informação estabelecido no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, indicam-se os seguintes dados: o titular do domínio web www.logo-arte.com é José Manuel Rodríguez Gómez, com o número de N.I.F.: 50480514E, com domicílio em Calle Salamanca 7, 4-A, 28945 Fuenlabrada, Madrid, Espanha. Correio eletrónico: jm@logo-arte.com e telefone de contacto: 696504854.
Condições de utilização
José Manuel Rodríguez Gómez informa que o acesso e a utilização do sítio web www.logo-arte.com e de todos os URLs, subdomínios e diretórios incluídos no mesmo, estão sujeitos aos termos detalhados neste Aviso Legal. Se as considerações detalhadas não forem do seu agrado, solicitamos que não utilize esta web, uma vez que qualquer utilização implicará a aceitação dos termos legais aqui constantes.
José Manuel Rodríguez Gómez reserva-se o direito de realizar alterações na web sem aviso prévio para atualizar, corrigir ou modificar os conteúdos ou o design. Sugerimos que verifique sempre a vigência da informação aqui recolhida.
Propriedade intelectual e industrial
José Manuel Rodríguez Gómez é titular de todos os direitos sobre o software da publicação digital, bem como dos direitos de propriedade industrial e intelectual referentes aos conteúdos incluídos, com exceção dos direitos sobre produtos e serviços de caráter público que não são da sua propriedade.
Nenhum material publicado nesta web poderá ser reproduzido, copiado ou publicado sem o consentimento por escrito de José Manuel Rodríguez Gómez. Os logótipos ou marcas de terceiros que aparecem na web pertencem aos seus respetivos proprietários e são utilizados unicamente para fins informativos ou promocionais.
Links ou hiperligações
José Manuel Rodríguez Gómez não exercerá qualquer tipo de controlo sobre os sítios e conteúdos de links pertencentes a webs alheias, nem assumirá qualquer responsabilidade pela disponibilidade técnica ou veracidade da informação contida nas referidas hiperligações.
Publicidade e Cookies
Nesta web é inserida publicidade própria ou de terceiras empresas (Google AdSense) que possa ser do seu interesse.
José Manuel Rodríguez Gómez utiliza cookies para facilitar a navegação e para fins estatísticos. Além disso, informamos que os fornecedores de publicidade, como a Google, utilizam cookies para publicar anúncios baseados nas visitas anteriores de um utilizador a este sítio web ou a outros sítios. Os utilizadores podem gerir o seu consentimento através do banner de configuração de privacidade presente na web.
De forma geral, a maioria dos navegadores permite a eliminação dos dados de navegação premindo simultaneamente as teclas Ctrl+Shift+Del.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar os serviços da web de acordo com os termos expressos no presente Aviso Legal. José Manuel Rodríguez Gómez não se responsabiliza pela utilização incorreta, ilícita ou negligente que o utilizador possa fazer da informação contida na web, nem pela presença de vírus ou falhas tecnológicas fora do seu controlo.
Informação de privacidade e Proteção de Dados
Este sítio web cumpre o estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e na Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD) de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais.
Os dados recolhidos através de formulários ou correios eletrónicos serão tratados unicamente com a finalidade de responder à sua solicitação comercial. Os seus dados serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial ou profissional.
Para exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento (direito ao esquecimento), limitação do tratamento, portabilidade e oposição, pode dirigir-se por escrito, anexando fotocópia do seu C.C./D.N.I., a José Manuel Rodríguez Gómez em Calle Salamanca 7, 4-A, 28945 Fuenlabrada, Madrid, Espanha, indicando "Proteção de Dados".
Como comprar e Pagamentos
Em www.logo-arte.com não se realiza nenhum processo de pagamento direto. As transações são realizadas exclusivamente através da plataforma PayPal.
Os nossos produtos são imagens digitais enviadas por correio eletrónico após a conclusão do pagamento. A conversão para a sua moeda local é feita automaticamente ao pagar com cartão ou via PayPal. Devido à natureza digital dos produtos, não se aceitam devoluções uma vez concluída a compra.
Tanto a PayPal como José Manuel Rodríguez Gómez atuam como controladores independentes do tratamento dos seus dados pessoais ao abrigo das suas próprias políticas de privacidade.
Legislação aplicável e jurisdição
A relação entre José Manuel Rodríguez Gómez e o UTILIZADOR reger-se-á pela normativa espanhola vigente e qualquer controvérsia será submetida aos Julgados e tribunais de Fuenlabrada, Madrid, Espanha.