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Política de Privacidade

Última atualização: 30 de maio de 2025

Em logo-arte.com, a privacidade dos nossos utilizadores é uma prioridade. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, protegemos e, ocasionalmente, partilhamos as suas informações pessoais quando visita o nosso website e utiliza os nossos serviços.

1. Quem é o Responsável pelo Tratamento dos seus dados?

  • José Manuel Rodríguez Gómez
  • DNI: 50480514E
  • Morada: Salamanca 7, 4-A, 28945 Fuenlabrada, Madrid (Espanha)
  • Correio Eletrónico: jm@logo-arte.com
  • Telefone: 696 504 854

2. Que dados pessoais recolhemos e com que finalidade?

Recolhemos diferentes tipos de informação pessoal com distintas finalidades, dependendo da sua interação com o nosso website:

Dados de Contacto para a Compra:

  • Dados recolhidos: Endereço de correio eletrónico.
  • Finalidade: Processar o seu pedido e enviar-lhe o link de download da imagem digital adquirida, bem como a confirmação da compra.
  • Legitimação: A execução de um contrato de compra e venda (art. 6.1.b RGPD). É necessário para cumprir com a transação que iniciou.
  • Prazo de conservação: Os dados serão conservados durante o tempo estritamente necessário para a gestão do pedido e, posteriormente, durante os prazos legalmente exigíveis para atender a possíveis responsabilidades derivadas (por exemplo, fiscais, de consumo).

Dados de Navegação (através do Google Analytics 4):

  • Dados recolhidos: Informação anónima sobre o seu comportamento de navegação no website (páginas visitadas, tempo no site, origem do tráfego, dispositivo utilizado, etc.). Esta informação pseudonimizada não nos permite identificá-lo diretamente.
  • Finalidade: Analisar o desempenho do nosso website, compreender como os utilizadores interagem com ele para melhorar a experiência do utilizador, o conteúdo e a usabilidade.
  • Legitimação: O seu consentimento explícito, obtido através do nosso banner de cookies (art. 6.1.a RGPD).
  • Prazo de conservação: O Google Analytics conserva os dados de acordo com as suas próprias políticas. Os dados de utilizador e eventos no GA4 são configurados para serem eliminados automaticamente após [por exemplo, 2 meses ou 14 meses, dependendo da sua configuração no GA4, por defeito é 2 meses].

Dados de Transação (através do PayPal):

  • Dados recolhidos: Informação necessária para processar o pagamento (ex. detalhes da transação, valor, ID de transação do PayPal). Logo-Arte.com não recolhe diretamente os seus dados bancários ou de cartão de crédito/débito. Toda a informação financeira é gerida diretamente através da plataforma segura do PayPal.
  • Finalidade: Gerir e verificar o pagamento das suas compras.
  • Legitimação: A execução de um contrato de compra e venda e o consentimento do utilizador ao utilizar o serviço de pagamento do PayPal (art. 6.1.b e art. 6.1.a RGPD, respetivamente).
  • Prazo de conservação: Os dados de transação são conservados em conformidade com as obrigações legais e fiscais aplicáveis, durante os prazos legalmente exigíveis.

3. Como recolhemos os seus dados?

  • Diretamente do utilizador: Quando introduz o seu correio eletrónico para efetuar uma compra.
  • Automaticamente (através de cookies): Através do Google Analytics 4, se tiver dado o seu consentimento no banner de cookies.
  • Através de terceiros: Quando completa um pagamento através do PayPal, eles notificam-nos a confirmação da transação.

4. Partilhamos os seus dados com terceiros?

Logo-Arte.com só partilhará as suas informações pessoais com terceiros nos seguintes casos:

  • Fornecedores de serviços:
    • PayPal: Para processar os pagamentos das suas compras. O PayPal opera sob as suas próprias políticas de privacidade, recomendamos que as reveja.
    • Google (Google Analytics): Para a análise do website. A Google atua como subcontratante. Os dados são enviados de forma pseudonimizada e a Google está certificada nos quadros de transferência de dados internacionais que garantem um nível de proteção adequado.
  • Obrigação legal: Quando legalmente exigido pelas autoridades competentes para cumprir com a lei, um processo legal ou uma solicitação governamental.

Não vendemos, alugamos nem cedemos as suas informações pessoais a terceiros para fins de marketing ou comerciais sem o seu consentimento explícito.

 

 

 

5. Transferências internacionais de dados

As suas informações pessoais podem ser transferidas e processadas em países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), como os Estados Unidos, onde a Google opera os seus servidores. Estas transferências são realizadas sob as garantias adequadas e em cumprimento do RGPD, uma vez que a Google LLC adere ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework).

6. Quais são os seus direitos como titular dos dados?

Como utilizador do Logo-Arte.com, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Direito de Acesso: Saber que dados seus estamos a tratar.
  • Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
  • Direito de Eliminação (Direito ao Esquecimento): Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando, entre outros motivos, já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
  • Direito de Limitação do Tratamento: Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que apenas os conservaremos para o exercício ou a defesa de reclamações.
  • Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins específicos (por exemplo, para a análise através do Google Analytics se não quiser que os seus dados pseudonimizados sejam utilizados).
  • Direito à Portabilidade dos Dados: Receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e a transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.
  • Direito a retirar o Consentimento: Revogar o seu consentimento a qualquer momento para os tratamentos baseados no mesmo, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento prévio à sua retirada.

Pode exercer estes direitos enviando um correio eletrónico para jm@logo-arte.com ou escrevendo para a nossa morada postal. Por favor, inclua uma cópia do seu Cartão de Cidadão ou documento identificativo para verificar a sua identidade.

Se considerar que não tratamos os seus dados pessoais adequadamente, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), a autoridade de controlo competente em Espanha.

 

7. Segurança dos seus dados

Comprometemo-nos a proteger a segurança das suas informações pessoais. Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra o acesso não autorizado, a alteração, a divulgação ou a destruição. Estas medidas incluem o uso de cifragem (SSL/TLS) para a transmissão de dados sensíveis e a revisão periódica das nossas práticas de segurança.

8. Ligações a terceiros

O nosso website pode conter ligações para outros websites que não são operados por nós (ex., PayPal). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites de terceiros. Recomendamos que reveja as políticas de privacidade de qualquer website de terceiros que visite.

9. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade ocasionalmente. Qualquer alteração será publicada nesta página com uma nova data de "Última atualização". Incentivamo-lo a rever periodicamente esta Política de Privacidade para estar informado sobre como protegemos as suas informações.